terça-feira, 31 de maio de 2011

Novo fuso horário do AC é aprovado em 3 comissões do Senado


A vai e vem sobre o horário do Acre esta quase no fim...
Nesta terça-feira, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovaram substitutivo do Projeto de Lei 91/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), restabelecendo o antigo fuso horário do Acre. Com essa alteração, o Estado passará a ter duas horas a menos em relação a Brasília, e não mais uma hora, como ocorre hoje. As informações são da Agência Senado.
O próximo passo será a votação, em turno suplementar, pela CCJ. A proposição tem decisão terminativa na comissão. A reunião está marcada para a próxima semana. A população acreana decidiu pela mudança em plebiscito realizado durante as eleições de 2010.
Exclusão
Único senador que se absteve na votação da matéria, Jorge Viana (PT-AC) disse respeitar o resultado da consulta popular, mas afirmou acreditar que o processo tenha sido alvo de manipulação política e eleitoreira. "Excluíram o Acre do sistema online em que o mundo vive", lamentou, cogitando nova revisão do fuso horário no futuro.
Embora tenham votado a favor do substitutivo, os outros dois representantes do Acre no Senado - Sérgio Petecão (PMN) e Anibal Diniz (PT) - expressaram sentimentos distintos em relação à matéria. Petecão considerou "histórica" a votação para restabelecimento do fuso horário original. Já Diniz avaliou como uma "injustiça" deixar o Acre duas horas atrasado em relação a Brasília.
Pará e Amazonas
A revisão de fuso horário não vai se restringir ao Acre. O substitutivo apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) incorporou - com ajustes - emendas dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para resgatar o fuso horário que vigorou por 95 anos (de 1913 a 2008) no Pará e no extremo-oeste do Amazonas.
Em síntese, o substitutivo ao PLS 91/11 determina o seguinte: o extremo-oeste do Pará e a parte do Amazonas localizada a leste de uma linha imaginária que une o município de Tabatinga (AM) a Porto Acre (AC) terão uma hora a menos em relação a Brasília; o Acre e a parte do Amazonas localizada a oeste da linha imaginária já descrita terão duas horas de defasagem em relação ao horário de Brasília; o restante do Pará terá fuso idêntico ao de Brasília. A situação permanece inalterada nos demais Estados brasileiros.

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